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RESULTADO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2016

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Processos de licenciamento ambiental do CPIMMOC possuem 82% de resolubilidade

Em 2016, foram realizados 257 processos de licenciamentos em 11 municípios do Meio Oeste.

 

Implantado em janeiro de 2016 o modelo de licenciamento ambiental do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Meio Oeste (CPIMMOC), atende 11 municípios do Meio Oeste e realizou até agora 257 processos, em sua maioria de impacto local, o que significa que é restrito ao território do município. Entre as maiores demandas estão licenciamentos no setor da agropecuária e serviços.

Outros ainda estão em loteamentos, postos de combustível, estabelecimentos comercias e industriais, poços artesianos e na abertura de aviários.  

Os municípios com maiores demandas e números de licenciamentos foram: Capinzal, Ouro e Joaçaba. Já em movimentação econômica foram: Água Doce e Joaçaba. Foram arrecadados cerca de R$ 150 mil em licenças, taxas que ficam nos municípios.

O modelo é o primeiro e único de Santa Catarina que licencia os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. E se tornou uma referência para outras regiões e estados.

De acordo com o gerente de Meio Ambiente do CPIMMOC, Elton Magrinelli, o prazo médio para a emissão das licenças de 55 dias. “A taxa de resolubilidade é de 82%, ou seja, os processos que entraram no ano passado para o Consórcio, foram resolvidos. Ficamos com uma demanda de apenas de 18%”, explica. “Os empreendimentos licenciados tiveram mais de R$ 130 milhões de recursos envolvidos”.

Ainda conforme Elton, a meta neste ano é ampliar a atuação e a fiscalização. “Estamos trabalhando com cerca de 20% da demanda potencial que nós temos, podemos ampliar até cinco vezes nossa atuação. Porque os processos estão passando progressivamente para nós”, salienta.

O CPIMMOC possui sistema online para o protocolo de pedido de licença, tramitação dos autos e emissão de licenças. Além da fiscalização ambiental e recebe denúncias referente a possíveis crimes.

O setor de Meio Ambiente do CPIMMOC, atende na Rua Frei Edgar 138, edifício Unique Office 4º andar sala 408. Maiores informações no site: www.cpimmoc.sc.gov.br.

Fonte: Paula Patussi